A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão', promovido em via pública de Corumbá, após reconhecer a exposição de adolescentes e do público a uma apresentação com conteúdo sexual.

A sentença, proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá, estabeleceu indenizações que somam R$ 162,1 mil por dano moral coletivo. O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

O episódio ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e foi alvo de uma ação civil pública. Conforme os elementos analisados no processo, adolescentes estavam entre as pessoas que acompanhavam a apresentação, inclusive jovens com aproximadamente 14 anos.

O show foi realizado sobre um trio elétrico, em área aberta e visível a quem circulava pelas proximidades. Registros em vídeo avaliados pela Justiça mostram a cantora parcialmente despida e dançarinos realizando contatos corporais e movimentos descritos no processo como simulações de atos sexuais.

A apresentação também poderia ser acompanhada por pessoas que não participavam diretamente do evento. Segundo a ação, as cenas chegaram a ficar visíveis para quem estava em uma escola próxima durante o período de aulas.

MP alertou

Antes da realização do “Esquenta do Magrão', o Ministério Público adotou medidas relacionadas à presença de crianças e adolescentes no local. O Conselho Tutelar foi comunicado e os responsáveis pela organização também receberam notificação.

Depois da apresentação, vídeos contendo registros do show foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar o material analisado no processo.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que, diante das circunstâncias específicas do evento, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística por expor adolescentes a conteúdo de natureza sexual explícita em espaço público.

O magistrado também considerou que cabia aos responsáveis pela organização estabelecer mecanismos de prevenção e fiscalização para evitar o acesso do público infantojuvenil ao conteúdo considerado inadequado.

A decisão aponta ainda que seria possível aos organizadores prever as características da apresentação, levando em consideração o perfil e o conteúdo dos shows realizados pela artista contratada.

Ao calcular as indenizações, a Justiça levou em consideração fatores como a presença de adolescentes, a natureza das cenas, a realização do espetáculo em espaço aberto e a quantidade de pessoas potencialmente expostas.

MC Pipokinha recebeu a maior condenação individual e deverá pagar R$ 100 mil. Cada um dos outros quatro envolvidos foi condenado ao pagamento de R$ 15.525, fazendo com que o valor total alcance R$ 162.100.

A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.

A reportagem não conseguiu contato com MC Pipokinha ou com representantes da artista para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação.

*Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).